* Vereador Bicudo é contra possível acordão.

O vereador Hamilton Bezerra (Bicudo-PR), se mostrou contrário a um possível acordo entre os grupos ferreira e alves, essa informação foi repassada agora pouco ao blog, pelo vereador "Já lutei muito pra isso acontecer, hoje sou contra esse acordo", declarou o Edil Bicudo.

* Robinson Faria confirma mudança do PMN para o PSD.

O vice-governador do estado, Robinson Faria, está com os dias contados no Partido da Mobilização Nacional. Depois de anos comandando a legenda no Rio Grande do Norte, o ex-presidente da Assembleia Legislativa aceitou o convite do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para ingressar com seu grupo político no Partido Social Democrático (PSD). Nesta quinta-feira (31), Robinson, que está em São Paulo com o presidente da AL, Ricardo Motta, e o deputado Raimundo Fernandes, vai confirmar a mudança.

* Governo economizou R$ 7,9 bilhões em fevereiro para pagamento dos juros da dívida.

União, estados e municípios economizaram R$ 7,913 bilhões em fevereiro para abater os juros da dívida pública, de acordo com Relatório de Política Fiscal divulgado há pouco pelo Banco Central (BC). Foram R$ 2,530 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), R$ 4,708 bilhões dos governos regionais e R$ 675 milhões das empresas estatais.
Essa economia, conhecida como superávit fiscal consolidado, foi menor que os R$ 17,748 bilhões registrados em janeiro. O acumulado do ano registra R$ 25,661 bilhões. Nos últimos 12 meses, o superávit primário chega a R$ 108,089 bilhões, ou 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país. A meta do governo é chegar ao fim de 2011 com superávit de R$ 117,9 bilhões.

* Ministros do STF devolvem recursos de ‘fichas sujas’ ao TSE.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello e Ellen Gracie decidiram na última quarta-feira (30) devolver ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quatro recursos de ex-candidatos barrados nas eleições de 2010 pela Lei da Ficha Limpa. Entre eles, está o do ex-governador de Roraima Flamarion Portela (PTC).
Na última quarta-feira (23), por 6 votos a 5, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010.
No julgamento, o plenário autorizou os ministros a decidir os casos de forma individual. Mas, de acordo com o Código de Processo Civil, nesse tipo de recurso, é possível optar por decidir individualmente ou remeter o processo à instância de origem, no caso TSE.

* Projeto de Lei do Executivo Caraubense para doação de terrenos.

Essa é boa, administração "Nossa Força é Nosso Povo" que entrou na justiça para tomar terrenos doados em outras administrações, agora está tentando fazer doações de terrenos. Na sessão de ontem (31), o executivo municipal mandou à Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei doando dois terrenos, isso mesmo doando dois terrenos da municipalidade à pessoas físicas do nosso município, apesar do dia não é mentira. Governo Ademar quer doar terrenos.
Há poucos dias atrás trouxe o caso de um servente de pedreiro residente no Alto Liberdade que recebeu uma mandato judicial, comunicando que ele tinha 15 dias para fazer sua defesa na ação movida pela PMC, na qual a municipalidade caraubense cobrava do mesmo a devolução do terreno e mais uma multa de R$ 3 mil. Agora esse mesmo gestor vêm a público solicitar doação de terrenos, isso é uma piada de mal gosto.
O projeto não foi votado, graças aos vereadores da oposição sobre liderança do vereador Ivanildo Gomes (PT), o mesmo agora vai para comissões legislativas, porém a cidade sabe se for para votação vai ser aprovado. Até porque aumento de professores e fiscalização do dinheiro público os vereadores situacionistas não votam mais qual quer fato que venha da municipalidade tem total submissão dos mesmos, é vergonhoso.
Administração municipal provou mais uma vez que só está interessada em perseguir opositores, como os novos beneficiados são ferrerista, tudo bem. Os demais terrenos foram doados por outro gestor que se danem, é uma vergonha atrás da outra, aonde vamos para deste jeito.

* Assembleia discute, em audiência, situação da saúde suplementar no Rio Grande do Norte.

A Assembleia Legislativa realizará audiência para discutir a crise na saúde suplementar. A proposição é do deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM), que atendeu pedido do Sindicato dos Médicos, do Conselho Regional de Medicina e da Associação Médica.
A audiência pública será realizada no Salão de Eventos Deputado Álvaro Dias, na Assembleia Legislativa, às 9h, e deverá contar com a participação dos médicos e suas entidades representativas, além das empresas de plano de saúde e do Ministério Público.
Fonte: Jornal de Fato.

* Femurn considera trimestre positivo.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, considera o primeiro trimestre de 2011 positivo com relação ao ano de 2010, embora o último mês de março tenha sido crítico para as Prefeituras. Levantamento realizado pela instituição indica que houve recuo de 35% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sobre o mês de fevereiro, que teve uma das melhores arrecadações dos últimos anos.
Embora a queda de março tenha sido significativa, ainda foi menor do que o esperado, segundo as previsões da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que esperava um recuo de 37%. "Essa queda na receita em março é esperada. Nós a consideramos sazonal", explicou Benes, que é também vice-presidente da CNM.
Os prefeitos esperam que o próximo trimestre seja positivo, começando por abril, em decorrência do recolhimento do Imposto de Renda (IR). No entanto, Benes Leocádio aconselha que é preciso ter prudência, visto que haverá reajuste no Piso Salarial Nacional (PSN) em 15,84%, conforme a lei 11.738/08. "Esse aumento não incorre apenas no salário-base, mas em todas as incorporações e promoções", completa.
Com o acréscimo nos salários do magistério, o piso passará para R$ 1.187,00, para quem dá 40 horas, e R$ 890,00, para os servidores com 30 horas, respeitando a proporcionalidade.
A preocupação da Femurn é que, mesmo com as boas previsões, as Prefeituras se mantenham na crise, principalmente se for levado em consideração o comportamento do FPM. "Caso não haja recuperação no próximo trimestre, será necessário pedir ajuda ao Governo Federal", completa Benes.