A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) irá atualizar a tarifa de energia no próximo dia 22 de abril, de acordo com o calendário da de reajustes anuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O reajuste implicará em um impacto médio para o consumidor de 11,60%. As empresas encaminham à Aneel uma solicitação de reajuste, que é analisada pela Companhia que define os percentuais a serem atualizados.
Além da Cosern, outras dez distribuidoras farão atualizações das tarifas, segundoo calendário. São elas: Companhia Energética de Minas Gerais S/A (Cemig), Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL -SP), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A (Enersul), AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A, Usina Hidro Elétrica Nova Palma Ltda (Uhenpal), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A (ESE) e Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).
sábado, 2 de abril de 2011
* Magistrados dizem que Lei da Ficha Limpa precisa ser declarada constitucional .
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosa, afirmou hoje (1º) que a Lei da Ficha Limpa não foi fruto da invenção do povo brasileiro. Segundo ele, havia um dispositivo constitucional que não foi regulamentado pelo Parlamento. “Na verdade, o que a sociedade civil fez foi um favor à própria Constituição da República ao implementar um dispositivo constitucional que não estava sendo aplicado por falta de lei. Acho que é necessário que as pessoas fiquem vigilantes no sentido da cabal aplicação da lei em 2012”, disse ele após participar do seminário A Lei da Ficha Limpa e as Eleições Municipais de 2012, organizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo.
Para quer a lei seja efetivamente aplicada nas eleições municipais de 2012, ele propõe que seja apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de constitucionalidade para ratificar alguns artigos que ainda geram dúvidas.
Marlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a Lei da Ficha Limpa é o conjunto de normas mais impactantes e importantes do Direito Eleitoral e, por isso, gerou o sentimento de frustração da sociedade com relação à não aplicação nas eleições em 2010. “Por isso não concordamos com essa afirmação de que a Constituição leva à não aplicação da lei nas eleições passadas. O que o STF fez foi decidir contra a maioria dos estudiosos do direito e o que dizia o próprio STF”, criticou ele.
Para quer a lei seja efetivamente aplicada nas eleições municipais de 2012, ele propõe que seja apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de constitucionalidade para ratificar alguns artigos que ainda geram dúvidas.
Marlon Jacinto Reis, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), disse que a Lei da Ficha Limpa é o conjunto de normas mais impactantes e importantes do Direito Eleitoral e, por isso, gerou o sentimento de frustração da sociedade com relação à não aplicação nas eleições em 2010. “Por isso não concordamos com essa afirmação de que a Constituição leva à não aplicação da lei nas eleições passadas. O que o STF fez foi decidir contra a maioria dos estudiosos do direito e o que dizia o próprio STF”, criticou ele.
* TSE libera oito enquadrados pela Ficha Limpa e total poderá chegar a 100.
Se alguém tinha alguma dúvida de que os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa fossem retornar ao poder, pode esquecer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu acatar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não se aplicaria às eleições do ano passado e na tarde desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio deferiu o registro de candidatura dosoito primeiros candidatos que concorreram no pleito de outubro último e entraram com recurso contra a Ficha Limpa.
O TSE informou que pelo menos cem candidatos terão suas candidaturas referidas pelo Tribunal nos próximos dias, já que os recursos que ainda não foram julgados pelo STF serão devolvidos ao TSE para que seja aplicada a decisão tomada pelo Supremo. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, não há o que fazer, já que este é o procedimento do Código de Processo Civil.
Dos oito casos julgados pelo ministro Marco Aurélio nesta quinta-feira, cinco já haviam sido indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus respectivos estados. Dois de São Paulo, dois do Mato Grosso do Sul e um do Distrito Federal. Nos outros três casos - um do Amazonas, um da Bahia e outro do Rio de Janeiro - o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas.
Em todo o país existem 178 casos de candidaturas que não haviam obtido registro e com a decisão do Supremo, no último dia 25 de março, voltaram a ter condições de assumir o mandato, independente do resultado das urnas.
O TSE informou que pelo menos cem candidatos terão suas candidaturas referidas pelo Tribunal nos próximos dias, já que os recursos que ainda não foram julgados pelo STF serão devolvidos ao TSE para que seja aplicada a decisão tomada pelo Supremo. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal, não há o que fazer, já que este é o procedimento do Código de Processo Civil.
Dos oito casos julgados pelo ministro Marco Aurélio nesta quinta-feira, cinco já haviam sido indeferidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus respectivos estados. Dois de São Paulo, dois do Mato Grosso do Sul e um do Distrito Federal. Nos outros três casos - um do Amazonas, um da Bahia e outro do Rio de Janeiro - o Ministério Público questionava os deferimentos das candidaturas.
Em todo o país existem 178 casos de candidaturas que não haviam obtido registro e com a decisão do Supremo, no último dia 25 de março, voltaram a ter condições de assumir o mandato, independente do resultado das urnas.
* Servidores da Educação realizam paralisação de advertência.
Deu no Correio da Tarde
Os servidores na educação de Caraúbas realizaram no dia 31/03 um ato público, reivindicando o reajuste do piso do magistério no valor de 15,91% que vem sendo negociado com o prefeito Ademar Ferreira (PSB) há cerca de dois anos.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (Sindspumc), Herculana Costa,a mobilização passou por diversas ruas da cidade, atraindo o apoio da população que reconhece a legitimidade do movimento. "Foi uma movimento que chamou a atenção da população de Caraúbas. Tivemos a participação de professores, ASG's, garis entre outros servidores. Depois da caminhada fomos até a Câmara Municipal e recebemos o apoio de alguns vereadores, inclusive da bancada governista que reconhecem nossa luta", disse Herculana.
Ela disse ainda que o movimento denominado, "Acorda prefeito, a parada é sua. O professor está na rua", foi avaliado positivamente pela direção do sindicato. A categoria vem buscando negociar esse reajuste desde 2009, e a administração municipal, alega que está no limite prudencial. Mas avaliando a folha de pagamento percebemos que o limite prudencial é conseqüência de diversas irregularidade, como pagamento de gratificações para quem não está sequer atuando na educação, e pagamento de salário para quem não mora na cidade, além de contratações irregulares. Já apresentamos soluções para o pagamento do reajuste, mas não recebemos nenhuma proposta da administração municipal, até o momento. Diante disso, caso o prefeito não atenda as nossas reivindicações, a greve não esta descartada", acrescenta.
Na Câmara Municipal os vereadores da bancada oposicionistas se pronunciaram em favor dos professores e disseram que vão apoiar a decisão dos servidores. O vereador, José Varela (PCdoB), que assumiu a cadeira de vereador recentemente disse que não tinham conhecimento do caso, mas está disposto a intermediar uma negociação dos servidores com o prefeito de Caraúbas. "O vereador disse que acabou de assumir a cadeira de vereador e não tinha conhecimento sobre a gravidade da situação, se prontificando a tentar viabilizar uma negociação com o prefeito. Espero que ele consiga o que não conseguimos nesses dois de negociação", afirmou Herculana.
A reportagem do CT procurou entrar em contato com o secretário de Educação, Assis Batista mas nao obteve retorno das ligações.
Os servidores na educação de Caraúbas realizaram no dia 31/03 um ato público, reivindicando o reajuste do piso do magistério no valor de 15,91% que vem sendo negociado com o prefeito Ademar Ferreira (PSB) há cerca de dois anos.
De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas (Sindspumc), Herculana Costa,a mobilização passou por diversas ruas da cidade, atraindo o apoio da população que reconhece a legitimidade do movimento. "Foi uma movimento que chamou a atenção da população de Caraúbas. Tivemos a participação de professores, ASG's, garis entre outros servidores. Depois da caminhada fomos até a Câmara Municipal e recebemos o apoio de alguns vereadores, inclusive da bancada governista que reconhecem nossa luta", disse Herculana.
Ela disse ainda que o movimento denominado, "Acorda prefeito, a parada é sua. O professor está na rua", foi avaliado positivamente pela direção do sindicato. A categoria vem buscando negociar esse reajuste desde 2009, e a administração municipal, alega que está no limite prudencial. Mas avaliando a folha de pagamento percebemos que o limite prudencial é conseqüência de diversas irregularidade, como pagamento de gratificações para quem não está sequer atuando na educação, e pagamento de salário para quem não mora na cidade, além de contratações irregulares. Já apresentamos soluções para o pagamento do reajuste, mas não recebemos nenhuma proposta da administração municipal, até o momento. Diante disso, caso o prefeito não atenda as nossas reivindicações, a greve não esta descartada", acrescenta.
Na Câmara Municipal os vereadores da bancada oposicionistas se pronunciaram em favor dos professores e disseram que vão apoiar a decisão dos servidores. O vereador, José Varela (PCdoB), que assumiu a cadeira de vereador recentemente disse que não tinham conhecimento do caso, mas está disposto a intermediar uma negociação dos servidores com o prefeito de Caraúbas. "O vereador disse que acabou de assumir a cadeira de vereador e não tinha conhecimento sobre a gravidade da situação, se prontificando a tentar viabilizar uma negociação com o prefeito. Espero que ele consiga o que não conseguimos nesses dois de negociação", afirmou Herculana.
A reportagem do CT procurou entrar em contato com o secretário de Educação, Assis Batista mas nao obteve retorno das ligações.
* Obery rebate Mineiro e afirma que Governo não está fazendo caixa.
As declarações do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) de que o Governo do Estado está fazendo caixa, uma vez que o superávit orçamentário nos dois primeiros meses do ano foi de R$ 300 milhões, já geraram uma forte reação por parte de governistas. O secretário de Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior, afirmou ontem que o governo (Wilma de Faria) defendido pelo parlamentar do PT somou um superávit de aproximadamente R$ 363 milhões no mesmo período de 2010. "E esses recursos do governo que ele tanto defende serviriam para quê? Será para fazer caixa de campanha?", indagou o secretário de Rosalba Ciarlini.
Obery Júnior explicou que em início de ano o orçamento tem uma movimentação atípica, quando geralmente se paga a integralidade somente da folha de pessoal. Daí, explicou ele, a sobra de recursos. Em início de ano o novo orçamento, aprovado no ano anterior na Assembleia Legislativa, passa pelo processo de análise técnica do governo para após ser posto em prática. Até lá, utilizam-se as diretrizes do orçamento do ano anterior. "Nós inclusive estamos pagando as robustas dívidas que o governo passado deixou, então é lógico que não há essa sobra financeira que o deputado aponta", respondeu Obery.
Obery Júnior explicou que em início de ano o orçamento tem uma movimentação atípica, quando geralmente se paga a integralidade somente da folha de pessoal. Daí, explicou ele, a sobra de recursos. Em início de ano o novo orçamento, aprovado no ano anterior na Assembleia Legislativa, passa pelo processo de análise técnica do governo para após ser posto em prática. Até lá, utilizam-se as diretrizes do orçamento do ano anterior. "Nós inclusive estamos pagando as robustas dívidas que o governo passado deixou, então é lógico que não há essa sobra financeira que o deputado aponta", respondeu Obery.
* Rogério é absolvido no Pleno do TRE.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou o prefeito Rogério Fonseca e o seu vice Carlidson Pereira de Melo, de Umarizal, inocentes na acusação de compra de votos e abuso de poder econômico ainda na eleição de 2008. O julgamento foi iniciado semana passada e concluído no dia 31 de março na sede do TRE, em Natal. O relator foi o juiz Fábio Holanda.
Rogério foi acusado de comprar os votos de um casal doando uma televisão de 14 polegadas. O casal nega, mas as testemunhas afirmaram que realmente o crime eleitoral aconteceu. Mas, ao analisar o processo friamente, Fábio Holanda entendeu que não havia provas suficientes para cassar o registro de candidatura de Rogério Fonseca e pugnou pela manutenção do registro.
A maioria dos demais juízes votou com o relator. Em documento datado do dia 21 de fevereiro de 2010, o procurador Fábio Nesi Venzon havia pedido a cassação do prefeito e do vice, diante das provas, que considerou robusta. Este processo chegou a entrar em pauta no início de 2010, mas foi retirado pelo relator Fábio Holanda.
Rogério foi acusado de comprar os votos de um casal doando uma televisão de 14 polegadas. O casal nega, mas as testemunhas afirmaram que realmente o crime eleitoral aconteceu. Mas, ao analisar o processo friamente, Fábio Holanda entendeu que não havia provas suficientes para cassar o registro de candidatura de Rogério Fonseca e pugnou pela manutenção do registro.
A maioria dos demais juízes votou com o relator. Em documento datado do dia 21 de fevereiro de 2010, o procurador Fábio Nesi Venzon havia pedido a cassação do prefeito e do vice, diante das provas, que considerou robusta. Este processo chegou a entrar em pauta no início de 2010, mas foi retirado pelo relator Fábio Holanda.
* Gato por lebre: Homem conhece esposa na internet e depois descobre que 'ela' é homem.
Um indonésio que conheceu a esposa por meio da rede de relacionamentos Facebook denunciou a companheira à polícia após descobrir que na realidade se trata de um homem, informou a imprensa local neste sábado (2).
As suspeitas do marido começaram após a esposa se negar em diversas ocasiões a manter relações sexuais com ele, apesar de dormirem juntos em um apartamento em Jacarta, segundo o diário "Republika".
Depois a esposa, que se chama Fransiska segundo sua carteira de identidade, apresentou uma declaração falsa certificando que "ela" era mulher. O rumor se estendeu entre os vizinhos, que ameaçaram tirar sua roupa para revelar seu sexo verdadeiro, até que por fim o farsante se rendeu e entregou-se à polícia.
Fransiska foi acusado de fraude e falsificação de documentos. A pena máxima, se for considerado culpado pelos dois delitos, é de sete anos de prisão.
Segundo as primeiras investigações, o casal teria se conhecido há poucos meses no Facebook, rede social muito popular na Indonésia. O farsante contratou dois atores para se passar por seus pais e obteve cópias falsas de toda a papelada necessária para poder se casar como mulher.
As suspeitas do marido começaram após a esposa se negar em diversas ocasiões a manter relações sexuais com ele, apesar de dormirem juntos em um apartamento em Jacarta, segundo o diário "Republika".
Depois a esposa, que se chama Fransiska segundo sua carteira de identidade, apresentou uma declaração falsa certificando que "ela" era mulher. O rumor se estendeu entre os vizinhos, que ameaçaram tirar sua roupa para revelar seu sexo verdadeiro, até que por fim o farsante se rendeu e entregou-se à polícia.
Fransiska foi acusado de fraude e falsificação de documentos. A pena máxima, se for considerado culpado pelos dois delitos, é de sete anos de prisão.
Segundo as primeiras investigações, o casal teria se conhecido há poucos meses no Facebook, rede social muito popular na Indonésia. O farsante contratou dois atores para se passar por seus pais e obteve cópias falsas de toda a papelada necessária para poder se casar como mulher.
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