SAMUEL BATISTA NETO...................
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terça-feira, 31 de maio de 2011
* Gastos com pessoal ficam acima dos limites da LRF.
Cinco meses após a posse da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), os anúncios dos sucessivos cortes nos gastos da máquina não foram suficientes para iniciar o processo de reequilíbrio das finanças do Estado. Um exemplo disso é que nem o aumento na receita estadual, que ficou em R$ 12,43%, foi suficiente para retirar o Rio Grande do Norte da zona de perigo da Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF). As informações constam no balanço da execução orçamentária estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) semana passada. Os dados referem-se ao boletim do primeiro quadrimestre deste ano (que traz números do período compreendido entre maio de 2010 e abril de 2011) e apontam os cálculos seguidos por orientação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os dados revelam também que o Estado não só indispõe de margem para aumentar os gastos com a folha salarial como está impedido de fazê-lo.
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