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04/06
Publicado às 13:00
Uern: greve é dos professores e também dos estudantes
Se a greve dos professores da rede estadual não dá sinais de que vai encerrar, imagine a greve da Uern.
É que a paralisação na Universidade Estadual não conta com a força somente dos professores.
Os alunos também optaram pela paralisação.
E são cerca de 12 mil estudantes.
Os estudantes reivindicam restaurantes universitários, residências universitárias... Os professores lutam por melhorias na infra-estrutura das unidades, pela autonomia financeira da IES, melhores salários para os professores e funcionários.
Segundo a enfermeira-professora Amélia Fernandes, o Departamento de Enfermagem da Uern em Mossoró está com o teto desabando...
Não há sinais de negociações...
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04/06
Publicado às 11:00
Presidenta Dilma cita a prefeita Micarla para cumprimentar gestores municipais de todo o Brasil
Durante a solenidade de lançamento do "Plano de Superação da Extrema Pobreza - Brasil Sem Miséria", no Palácio do Planalto, na quinta-feira, com presença da governadora Rosalba Ciarlini e da prefeita Micarla de Sousa, a presidenta Dilma Rousseff citou a prefeita de Natal, em nome de quem cumprimentou os demais gestores municipais presentes.
"É de extrema importância, prefeita Micarla de Sousa, em nome de quem cumprimento todos os prefeitos aqui presentes, que os municípios brasileiros estejam preparados, assim como estão no Bolsa Família, para obter um bom desempenho neste novo projeto",, disse a presidenta, pedindo a colaboração das Prefeituras do Brasil afora.
Pela grandiosidade do programa, que envolve 8 Ministérios, dá pra entender que o "Brasil sem Miséria" será para Dilma o que o "Bolsa Família" foi para Lula.
A intenção é retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Sem falar que o programa amplia o Bolsa Família para 1,3 milhão de crianças e adolescentes no país.
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04/06
Publicado às 10:40
GRANDES ESCRITORES
ALE traz Frei Betto para palestra em Natal
O frade dominicano e escritor, Frei Betto, estará em Natal no dia 9, para um bate-papo descontraído com o público a partir das 20h, no Auditório da Reitoria da UFRN, dentro da programação da 19ª Semana de Humanidades.
Frei Betto já tem 51 livros publicados.
O livro Batismo de Sangue, publicado em 1982 e que virou filme, foi ganhador do prêmio Jabuti, principal honra literária do Brasil.
A palestra em Natal integra o Programa ALE Grandes Escritores, iniciativa da Distribuidora ALE em prol da literatura.
Criado em 2002, o Grandes Escritores já viabilizou mais de 300 palestras dos escritores Adélia Prado, Affonso Romano de Sant’Anna, Alcione Araújo, Bartolomeu Campos Queirós, Carlos Herculano Lopes, Frei Betto, Moacyr Scliar, Nelson Motta, Roberto DaMatta, Sergio Cabral e Zuenir Ventura.
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04/06
Publicado às 09:52
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Por ter pago o mesmo terreno duas vezes, Estado do RN não consegue sair do CAUCC
Por ter pago duas vezes pelo mesmo terreno a Bernardino Meirelles, o Estado do Rio Grande do Norte está no CAUC - o Cadastro Único de Convênio.
É o que diz a decisão publicada no Diário Oficial da União deste sábado:
Uma vez estando no CAUCC, o Estado fica impedido de receber transferências voluntárias.
Relembrando rapidamente: a Infraero firmou convênio com o Estado do Rio Grande do Norte para pagar desapropriações de terrenos na área onde será construído o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Mas foi detectado o pagamento em duplicidade. O convênio foi julgado irregular e o Estado está no CAUCC.
No dia 25 de abril, agora de 2011, a Procuradoria Geral do Estado acionou a justiça, através da Ação Cível Originária número 1771
(STF) para obrigar o governo federal e a Infraero a tirarem o Estado do CAUCC.Mas...o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo,indeferiu o pedido.
Eis a publicação:
MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.771 (187) RELATOR :MIN. JOAQUIM BARBOSA AUTOR(A/S)(ES) :ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU(É)(S) :UNIÃO ADV.(A/S) :ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO REU(É)(S) :EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADV.(A/S) :NILSON MACIEL DE LIMA DECISÃO:
Trata-de de ação cível originária, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a União e a Infraero, com o objetivo de impedir o prosseguimento de tomada de contas especial e a imposição de restrições financeiras em decorrência da má gestão do Convênio 011/96/0028 (ações coordenadas necessárias à constituição, legalização e regularização dos imóveis que comporão o patrimônio territorial do novo complexo aeroportuário em implantação no Município de São Gonçalo do Amarante/RN). Narra o estado-autor que o Juízo da Comarca de São Gonçalo do Amarante permitiu, em favor de Bernardino Ferreira Meirelles e sua esposa, o levantamento irregular de valores depositados para pagamento de imóvel desapropriado. Nas palavras do estado-autor: “Ocorre, contudo, que, a despeito da realização deste saque [referese ao primeiro levantamento, no valor de R$ 302.955,13], referidos indivíduos, por intermédio da advogada Laíra Roberta Campos de Souza, compareceram ao cartório da Primeira Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante e, conseguiram, em 31 de julho de 2001, não se sabe ainda por qual razão, uma segunda autorização para levantamento, com a mesma finalidade, tendo, por via de conseqüência, sacado, em 3 de agosto de 2001, indevidamente, a importância de R$ 532.413,27 (quinhentos e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e vinte e sete centavos) (DOC. 010)”.
Prossegue o estado-autor ao afirmar ter ele tentado corrigir o ilícito por meio de ação cautelar (AC 3.863/2003, atualmente Processo 129.03.000708-6), sem, contudo, sensibilizar o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (AC 2005.004887-8 – Rel. Des. Osvaldo Cruz – DJ de 24/1/2006). Diante da dificuldade de obtenção de tutela jurisdicional para resolver o ato lesivo ao patrimônio público, a Infraero optou por instaurar tomada de contas especial com o objetivo de apurar responsabilidade pelo evento. Segundo argumenta o estado-autor, a instauração da tomada de constas especial implica a imposição de inúmeras restrições financeiras, como a inscrição nos diversos cadastros de inadimplentes (Siafi/CAUC/CONCOV/CADIN) e a proibição do recebimento de repasses voluntários da União.
Porém, em seu entender, o estado-autor não poderia ser punido por ato ilícito praticado por terceiros e chancelado pelo Poder Judiciário. Ademais, articula-se que a instauração da tomada de contas é ociosa, na medida em que os responsáveis pelo ato lesivo já foram identificados. Ante o exposto, pede-se a concessão de medida liminar para:
“a) a suspensão do processo de tomada de contas especial instaurado pela INFRAERO;
b) que as requeridas se abstenham de inscrever no sistema SIAFI/CAUC/CADIN/CONCONV o nome do Estado como inadimplente em relação ao Convênio/Infraero n. 011/96/0028 em razão da não devolução imediata da importância sacada em duplicidade por Bernardino Ferreira Meirelles e sua esposa ou, caso já tenha procedido a inscrição, que retirem a restrição em foco, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária a ser fixada por Vossa Excelência, desconsiderando tal fato para todos os efeitos legais, inclusive, para fins de transferências voluntárias, convênios, operações de crédito externo e interno e concessão de garantias nos empréstimos domésticos e internacionais do Autor”.
No mérito, pede-se que as rés sejam proibidas de exigir do autor o ressarcimento do dano ao erário antes de os valores serem recuperados pelos esforços do estado-autor. A União e a Infraero contestaram. É o relatório. Decido o pedido de medida liminar. Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento de mérito, considero ausentes os requisitos que ensejariam a concessão da medida liminar pleiteada. Observo que os âmbitos de fiscalização e de guarda do Erário emanados do estado-convenente e da empresa pública-convenente não se anulam. Por se tratar de dinheiro público originado do patrimônio da totalidade dos contribuintes brasileiros, representados pela União, tanto o ente federado como a empresa pública têm ampla legitimidade e o poder-dever de apurar responsabilidade e de tomar as medidas legais para corrigir a lesão. Em especial, o sistema de controle coloca os entes federados em situação de coordenação, e não de subsidiariedade ou de exclusão. Por outro lado, a instauração da tomada de contas especial pode se revelar essencial para apurar eventual responsabilidade em outras esferas, como a financeira, a institucional e a penal. Quanto à proibição de inscrição nos cadastros de devedores, ao menos neste momento de juízo inicial, entendo que a providência não tem objeto.
Com a instauração da tomada de contas especial destinada a apurar responsabilidades, a União e suas entidades administrativas ficam proibidas de extrair efeitos punitivos da inscrição de inadimplência. Nesse contexto, o estado-autor não indicou a prática de ato concreto, ou de ameaça real, voltados à proibição das transferências voluntárias em decorrência do inadimplemento creditado ao erro do Juízo da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Ademais, observo que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê a continuidade das transferências essenciais ao interesse da população local, a despeito das violações financeiras: “LC 101/2000 Art. 25. [...]. [...] § 3o Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social”. Portanto, fica arrefecido o periculum in mora.Ante o exposto, indefiro o pedido de medida liminar, sem prejuízo de nova apreciação, na hipótese de alteração do quadro fático-jurídico. No prazo comum de dez dias, digam as partes se foram tomadas outras medidas relativas ao alegado levantamento ilícito, como, por exemplo, na esfera criminal e na esfera institucional (Conselho Nacional de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil) e, em caso positivo, seu atual estágio.
Publique-se. Int.. Brasília, 1º de junho de 2011.
Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator
DO BLOG - Com o fator "desapropriações" sem definição, que reflexos cairiam sobre oandamento das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante?
O que garantiria a segurança jurídica aos possíveis investidores do aeroporto?
Ê...vida de gado...povo marcado, povo feliz...
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04/06
Publicado às 08:59
Agripino filia ao DEM sua candidata preferida à Prefeitura de Caicó
Em Caicó, onde foi com o filho-deputado Felipe Maia falar sobre a barragem Oiticicas, o senador José Agripino Maia assinou uma ficha de filiação considerada das mais importantes para o momento político democrata em Caicó: a da médica Verônica Alcântara.
É ela que Agripino quer apoiar na disputa pela Prefeitura de Caicó.
Resta saber se vai convencer a governadora Rosalba Ciarlini a também apoiá-la.
Correndo por fora, o deputado Vivaldo Costa trabalha incansavelmente para convencer a Rosa a apoiar sua cunhada, a médica Nilma Rodrigues.
Enquanto a "situação" governista em Caicó patina para encontrar o nome certo, a oposição ao governo rosa já montou seu palanque: o ex-prefeito Roberto Germano, agora filiado ao PMDB,será o candidato.
Agora...com o apoio do ministro Garibaldi Filho, o palanque de Germano pode ser considerado de oposição ao governo?
Depende...
Depende do que acontecer na Assembleia Legislativa em relação ao projeto de reeleição da Mesa DDiretora, que deverá tirar do páreo da disputa o deputado Walter Alves, filho de Garibaldi.
Ah...aí sim, o palanque de Roberto, que tem ainda o deputado Nelter Queiroz e o ex-deputado Álvaro Dias, poderá ser visto como de oposição.
Verônica Alcântara, Agripino e Felipe Maia
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04/06
Publicado às 08:46
3 nomes cotados para substituir Palocci
Segundo a Folha de S. Paulo de hoje, o Palácio do Planalto já discute nomes para substituir Antônio Palocci na Casa Civil do governo Dilma.
Entre os cotados estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a diretora da Petrobras Graça Foster e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
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04/06
Publicado às 08:45
Palocci...o Zé Dirceu de Dilma (?)
Agora...mesmo se Palocci sair, se engana quem pensa que ele ficará de fora das articulações do Planalto.
Palocci será para Dilma o que José Dirceu foi para o presidente Lula.
Quem viver, verá.
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04/06
Publicado às 08:40
Presidente nacional do DEM abre seminário da Juventude Democratas em Natal
O senador-presidente do DEM José Agripino Maia e o filho-deputado Felipe Maia abriram o seminário de Planejamento Estratégico promovido pela Juventude Democratas.
Momento para passar informações sobre o partido e traçar planos para o futuro.
“O DEM é um partido que valoriza os jovens. Temos a responsabilidade de sermos agentes multiplicadores das ações para que a juventude esteja cada vez mais presente nos quadros do partido”, justificou Felipe.
Também participaram do evento que acontece no Pontal Mar Hotel, em Natal, e só termina neste domingo, o deputado federal Efraim Filho, democrata paraibano, e o vereador Ney Lopes Júnior.
FONTE DO BLOG DA THAISA GALVÃO.COM
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