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sexta-feira, 14 de outubro de 2011

TRE estuda projeto que prevê remuneração de mesários

O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apresentou uma proposta de remuneração para os mesários que participam durante as eleições. A proposta de lei já se encontra tramitando no Senado Federal, na forma de projeto de Lei n.º 632, que altera o Código Eleitoral e a Lei das Eleições, de autoria do Senador Paulo Davim.

A proposta foi encaminhada para o Senador Davim, estando atualmente na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, aguardando prazo para apresentação de emendas.

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