Está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória que prorroga até 2035 uma cobrança embutida na conta de luz. Metade do que se paga pela energia são impostos, tributos e taxas.
Na casa deste postador, tem apenas alguns eletrodomésticos, um computador e um ventilador. Algumas lâmpadas e nada mais. Pago por mês cerca de R$ 110,00, algumas vezes R$ 95,00.
O peso da conta todo mundo sente, mas o que muitos consumidores não sabem é que quase metade desse valor da conta de energia elétrica é a soma salgada de encargos, taxas e impostos.
Só quatro, incluindo o pesado ICMS, vêm descritos claramente nas contas, mas, ao todo, são 14 os tributos específicos em cima da energia elétrica. Isso eleva o custo de vida e o chamado custo Brasil.
“Hoje existe no fundo constituído com essa cobrança do RGR quase R$ 16 bilhões, metade desse fundo é usado para acertar as contas do governo no chamado superávit primário. Não faz sentido nenhum encarecer os investimentos, encarecer a conta de luz do setor elétrico para usar para um destino desses”, declarou o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales.
Agora é com os senadores. O texto faz parte de uma Medida Provisória que ainda precisa ser aprovada pelo Senado. A Medida Provisória com a prorrogação da cobrança da RGR já foi aprovada pela Câmara e aguarda a análise do Senado.
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